Dia 24 de outubro de 2012 foi mais um momento épico deste
que está se tornando um“case de cidadania”: nossa luta para que o Corredor
Verde seja implantado no canteiro central da Av. Cruzeiro do Sul ao invés das
grades – que segregam, enfeiam e desqualificam a área.
Utilizando os caminhos institucionais que dispomos,
solicitei – como conselheiro do CADES Regional Santana-Tucuruvi, que o caso
fosse levado ao CADES Central, que tem poder deliberativo e é presidido pelo
Eduardo Jorge Alves, Secretário Municipal do Verde e Meio Ambiente (SVMA) – e
representantes das diversas Secretarias Municipais e algumas Estaduais, além do
CREA, OAB, Instituto de Engenharia, etc. – e das 10 Macro-Regiões da capital.
O pleito foi levado pelo Dr. Octacílio Alves Jr. que além de
ser Delegado do 73º. D.P., é o nosso representante no órgão.
Nosso tema foi abordado na última parte da reunião. Comecei
mostrando que no dia 20 de julho de 2011, protocolamos um ofício na Subprefeitura
de Santana-Tucuruvi (TID 7859210 - que até hoje não foi formalmente respondido)
solicitando, entre outras coisas, a implementação de um concurso para
arquitetos e urbanistas, de sugestões de
uso da área sobre a linha do Metro (entre as estações Tietê e Santana), em
parceria com o Instituto dos Arquitetos do Brasil ou entidade congênere.
Mas que nosso problema maior começa em 05 de setembro, com o
início do gradeamento as área pela Oscip Energia Vital, o qual somente conseguimos paralisar em 05 de
outubro – apesar da obra não ter sequer um placa indicativa da
responsabilidade, valores, prazos, etc.
Esta obra em nossa opinião trata-se de um enorme equívoco,
tanto em sua forma como no conteúdo. Primeiro por ter sido decidida “em
pequenos gabinetes”, sem a participação da Sociedade Civil.
Explicamos que esta intervenção no espaço público tem uma
clara finalidade de “saneamento social” – tirar os moradores de rua que dormem
e por vezes fazem fogueiras nas colunas do Metro, podendo afetar as estruturas.
E que a medida, além de não resolver o
problema causaria um grande dano à área, dificultando sobremaneira o trânsito
de pedestres (estão previstos trechos com mais de 300 metros contínuos de
grades), desvitalizando a avenida e seu entorno, desqualificando o comércio e
agravando seus já enormes problemas sociais.
E ainda deixaria "encarcerados" os Grafites do
MAAU (Museu Aberto de Arte Urbana de São Paulo) - justamente nesta região que é
considerada um dos berços desta arte em São Paulo.
Uma imensa cicatriz no tecido urbano, dividindo Santana em
duas. Para que se gastar uma enorme quantia de recursos públicos para que o
Metro transitasse em uma via elevada, e apenas se gradear em baixo?
Em nossa opinião, não encontrar nenhuma alternativa melhor
para uma área de cerca de 18.000 m2 em localização estratégica do quer cercá-la
com grades definitivamente não pode ser classificado como boa administração
pública...
Apresentamos também que durante a reunião inicial do Plano
de Bairro de Santana, ocorrida em 19 de setembro, o tema foi discutido, e
ficou decidido que haveria uma mobilização contrária ao gradeamento e favorável
à implantação de um Corredor Verde, com pista de caminhada, ciclovia, flores,
equipamentos de ginástica, iluminação que valorize os grafites do MAAU (Museu
Aberto de Arte Urbana), monitoramento por câmeras, segurança, etc.
Na época o Jornal do SBT Manhã se interessou pelo assunto e
levou ao ar um entrevista ai vivo às 7h03 do dia 24 de setembro. Na
oportunidade o âncora Rodolpho Gamberini comentou que “é um absurdo o que estão fazendo”...
Mostrei que criamos
em 30 de setembro um blog para dar total transparência às ações e
informações, tanto para os cidadãos,
como para o poder público e imprensa. Reúne tudo que é relevante, incluindo as
abas “Início”, “Manifesto”, “Fotos”, “Na Imprensa”, “Abaixo-Assinado”, “Apoios”,
“Progressos”, “Textos”, “Corredor Verde” e “Reações” (http://santanaviva.blogspot.com.br).
E que, em menos de um mês, ele já superou a expressiva marca de mais de 3.000
visitações!
E que o abaixo-assinado já está com 1.036 adesões, incluindo
6 vereadores (José Police Neto, Aurélio
Nomura, Floriano Pesaro, Celso Jatene, Abou Anni e Ary Friedenbach).
Incluisive o próprio vice-governador Guilherme Afif Domingos manifestou seu
apoio através do Facebook.
Expliquei que , com esta
mobilização, conseguimos parar obra às 15h do dia 05 de outubro – conforme auto de intimação no. 7410 publicado na
página 12 do Diário Oficial do Município (DOM) de 06 de outubro de 2012.
E em 10 de outubro
levamos o caso para discussão no Conselho Regional de Meio Ambiente,
Desenvolvimento Sustentável e Cultura da Paz da Subprefeitura de
Santana-Tucuruvi.
Nesta ocasião, estavam
representados os diversos atores envolvidos na questão: a Associação Portal de
Santana (representando os moradores e comerciantes locais), a OSCIP Energia
Vital (empreendedora da obra), a subprefeitura Santana-Tucuruvi, os grafiteiros
responsáveis pelas obras nos pilares na avenida, a Secretaria Municipal do
Verde e do Meio Ambiente (responsável pelos CADES da cidade), além do vereador
e presidente da Câmara Municipal José Police Neto. A Companhia do Metrô e a Secretaria Estadual de Cultura (que
financiou o MAAU) não enviaram representantes.
Decidiu-se que seria
constituído um Grupo de Trabalho com representantes de todos os atores sociais
para se discutir as alternativas
possíveis e as formas de implementá-las. Nosso Manifesto e o abaixo-assinado (então com
612 assinaturas) foram protocolados na subprefeitura de Santana- Tucuruvi sob o
número 60.52.00.060 nesta mesma data.
Apresentamos então
uma arte feita pelos grafiteiros e curadores do MAAU (Binho e Chivitz) à partir das ideias propostas pelo Movimento
Santana VIVA para o "Corredor Verde" na Av. Cruzeiro do Sul.
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E mostramos imagens
de outros corredores verdes que podem inspirar o nosso.
A palavra foi
passada então ao diretor da OSCIP Energia Vital (que estava implantando as
grades) – Jacob Bider. Ele se limitou a explicar as áreas de atuação da
entidade, e os motivos que teriam levado seus dirigentes a articularem a ação
com o Metro e a subprefeitura local. Disse apenas que os recursos eram oriundos
de doações de empresas, sem revelar quais seriam. Encerrou afirmando ser
pessoalmente contra as grades...
Ficou deliberado
então pelo CADES Central que o CADESst – que é presidido pelo subprefeito de
Santana-Tucuruvi - deverá constituir um Grupo de Trabalho com a participação
dos diversos atores sociais envolvidos para se chegar ao melhor projeto a ser
implementado no local.
Foi uma grande
vitória da democracia participativa e representativa!
